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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidora.
Ilana Soares Barros, devidamente qualificada na exordial, através de seu advogado, propôs a presente Ação de Indenização por Danos Morais contra o Supertur Viagens e Turismo Ltda e outros, igualmente qualificados.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
UFPR é condenada a indenização por danos morais
Trata-se de ação ordinária ajuizada por Elias Santos do Carmo e Marilda Lourenço Santos do Carmo, objetivando a condenação do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue contaminado pelo vírus do HIV em favor do filho recém nascido dos autores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Caixa Econômica Federal é condenada por danos morais.
Tratam os autos de AÇÃO DE CONHECIMENTO proposta por TARCISIO BRAZ VERONESE e MARLY MARIA CARVALHO VERONESE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, na condição de litisconsorte passiva necessária, objetivando
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Falta de exame de alcoolemia livra motorista de penalização
Compulsando este caderno processual, à vista de certas peculiaridades a serem consideradas, tenho que a lide merece julgamento antecipado para absolver sumariamente o réu. Explico.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar.
Alegou, em síntese, que as cirurgias, as quais fora submetido no hospital demandado, provocaram o atrofiamento de sua perna e comprometeram sua locomoção.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Valor de mercado limita indenização por furto de veículo
É o relato do essencial, na forma do disposto no art. 458, inc. I, do CPC, motivo pelo qual, inexistindo preliminares, passo, de imediato, à fundamentação, consoante o estatuído no inc. II, do normativo sobredito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ex-presidente Collor de Melo perde ação na Justiça do Rio
Trata-se de ação de indenização por danos morais, em que a parte autora, através da petição inicial de fls.02/11, refere ter sofrido danos morais, com sua imagem e honra atingidas através de matéria publicada na Revista Brasília em Dia, que o teria caluniado.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Itaú vai indenizar cliente por fraude na emissão de cartão de crédito
Narra a autora, em síntese, que está impedida de efetuar negócios, pois consta restrição de seu nome em virtude de débitos em aberto, referente ao cartão de crédito administrado pela ré.